Quando os pais se separam, uma das dúvidas mais comuns é como ficará a rotina dos filhos. E muitas pessoas ainda acreditam que a guarda compartilhada significa que a criança deverá passar exatamente metade do tempo com cada um dos pais.
Mas não é assim.
Na guarda compartilhada, pai e mãe exercem conjuntamente as responsabilidades e decisões importantes relacionadas à vida do filho, como aquelas envolvendo saúde, educação e outros aspectos relevantes de sua criação.
Isso não significa, necessariamente, uma divisão matemática do tempo de convivência.
A criança pode ter uma residência de referência e, ainda assim, estar submetida ao regime de guarda compartilhada. A convivência com cada genitor deve ser organizada considerando as particularidades de cada família e, principalmente, o melhor interesse da criança.
E como fica a convivência?
O regime de convivência pode estabelecer dias da semana, finais de semana, férias, feriados, datas comemorativas, viagens e outras situações da rotina familiar.
Quando existe diálogo entre os pais, muitos desses aspectos podem ser definidos consensualmente. Ainda assim, a formalização do acordo é importante para trazer segurança jurídica e reduzir conflitos futuros.
Quando não há consenso, caberá ao Judiciário estabelecer as condições da guarda e da convivência, considerando as circunstâncias do caso concreto.
Guarda compartilhada exige responsabilidade conjunta
Mais do que dividir dias, a guarda compartilhada pressupõe participação na vida do filho.
Decisões relevantes não devem ficar concentradas apenas em um dos genitores. Ambos permanecem responsáveis pelo exercício das funções parentais, mesmo após o término do relacionamento.
Por isso, guarda compartilhada e regime de convivência não são a mesma coisa.
Cada família possui uma realidade diferente, e a definição da guarda deve preservar, acima de tudo, os direitos e o bem-estar da criança.
Se existem dúvidas ou conflitos relacionados à guarda, convivência ou responsabilidades parentais, a orientação jurídica pode ajudar a identificar a solução adequada para a realidade da família e proporcionar maior segurança às relações familiares.
Wilson Pereira & Advogados Associados
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