-
Entenda quando o plano de saúde pode negar um tratamento prescrito, em quais situações a negativa pode ser questionada e quais medidas o paciente pode adotar para proteger seus direitos.
-
“Guarda compartilhada não significa, necessariamente, dividir igualmente o tempo dos filhos. Entenda como funciona a guarda e a convivência na prática.”
-
A advertência é uma medida disciplinar que pode ser utilizada pelo empregador diante de uma conduta inadequada do trabalhador. Mas isso não significa que a empresa possa aplicar advertências de forma automática ou excessiva. A punição deve estar relacionada a uma falta efetivamente praticada e observar critérios como proporcionalidade, razoabilidade e imediatidade. Quando a advertência…



